MUDANÇAS À VISTA NAS REGRAS TRIBUTÁRIAS E O IMPACTO NOS IMÓVEIS

Se você está considerando comprar um imóvel, este pode ser o momento certo para agir.

Com o aumento iminente de impostos em estudo no Congresso, adquirir uma propriedade agora pode garantir que você escape das novas taxas e aproveite as condições do cenário atual. Além disso, enquanto o mercado ainda estará ajustando seus preços e a economia está em um estado de cautela, você pode encontrar oportunidades que não estarão disponíveis quando a reforma entrar em vigor. Portanto, por que correr o risco de pagar mais no futuro? Agir agora pode ser a jogada mais inteligente a se fazer.

O impacto potencial dessas novas regras é nada menos que gigantesco e incerto para uma indústria que já tem que lidar com todas as flutuações financeiras do mercado.

A elevação da tributação será escalonada. Imóveis de até 100 mil reais ainda vão ficar imunes à tempestade fiscal. Mas para as propriedades acima desse valor, a coisa pode mudar bastante de figura. Na faixa dos R$ 500 mil, o imposto sobe de 8,11% para 10,60%, representando um aumento de 30,7% na carga tributária. Para os imóveis de R$ 1 milhão, a simulação mostra um aumento de 48,8% na carga tributária, com o imposto passando de 8,11% para 12%. Em casas e apartamentos de R$ 2 milhões ou mais, o imposto vai de 8,11% para 12,30%, um crescimento de 51,7% na carga tributária.

Se você acha que a reforma vai dar uma folga para as incorporadoras, pense de novo. Elas atualmente se beneficiam de regimes tributários especiais, como o Regime Especial de Tributação (RET), que pode ser completamente reformulado. As alíquotas atuais, de cerca de 4% sobre patrimônios afetados, deve pular para 6,8%. Se aparentemente não parece muito, não deixa de ser um salto de 70% - e portanto o impacto nas planilhas de custo, já bastante apertadas, será grande.

Com a possibilidade de mudanças ainda pendentes, o clima no setor é de suspense. Existe uma proposta em discussão que aplicaria um redutor nos impostos diretos para as incorporadoras - mas mesmo assim a elevação estimada ainda ficaria na casa dos 20%.

A questão para compradores de imóveis novos é que, ao contrário do IR na venda, as taxas que incidem sobre a construção já entram na conta quando você compra na planta ou durante a obra - e mais uma vez, temos aí uma grande razão para comprar antes da mudanças nas alíquotas. Neste caso, a pegadinha é maior ainda, pois quem comprar imóvel logo após a mudança pagará mais imposto embutido no custo de produção do imóvel (lembra do efeito cascata?), e novamente mais imposto de transferência na venda, onerando duplamente o comprador de lançamentos - o que tende a se normalizar e ser diluído por todo o mercado com o passar dos meses e anos.

Mas nem tudo são notícias ruins. Não se esqueça que o mercado de locação também deverá sofrer alterações no efeito cascada, fazendo com que a tributação resulte em elevações no valor das locações no médio prazo - o que pode ser um bom negócio para o investidor.

Façam suas apostas, senhores e senhores. Só não demorem muito.